Casamento civil: tudo o que você precisa saber

Casamento civil: tudo o que você precisa saber

Encontrar o par ideal para se casar é ainda o sonho de muitas pessoas. No entanto, esse ato vai muito além de apenas encontrar o vestido perfeito e organizar uma festa incrível. Muito pelo contrário! Atualmente, alguns casais estão optando por realizar o casamento civil primeiro e deixar a festa para depois.

É comum ficar tão imerso nos deliciosos preparativos do casamento que acabamos esquecendo da burocracia que o casamento envolve. No entanto, o casamento civil é um ato importante para formalizar juridicamente a união. Observe a seguir tudo que você precisa saber para se casar no civil sem nenhum contratempo e aproveite o melhor desse momento tão importante!

Entenda mais sobre os regimes de bens

O primeiro e mais delicado aspecto que vocês precisam decidir é o regime de bens. Atualmente, na legislação civil brasileira, o modelo padrão é o da comunhão parcial de bens. Isso quer dizer que o casal partilha tudo que for conquistado a título oneroso após o casamento, basicamente excetuando-se as heranças e doações.

É possível ainda se casar com comunhão ou separação total de bens. Em algumas situações, a separação total é obrigatória. É o caso do casamento para as pessoas maiores de 70 anos e menores não emancipados, por exemplo.

No regime de comunhão total de bens, há uma massa única de patrimônios, de modo que todos os bens do casal entram na partilha em caso de divórcio.

Descubra quais os documentos necessários para o casamento civil

Caso você tenha optado por um regime diferente da comunhão parcial de bens, é importante ir ao cartório e registrar esse desejo, como um acordo pré-nupcial. Fora isso, você vai precisar basicamente reunir: a identidade, o CPF, a certidão de nascimento, um comprovante de residência, fotos 3×4 e uma declaração preenchida.

Quem for divorciado precisa ainda da certidão de casamento com o divórcio averbado. Os viúvos devem apresentar a certidão do primeiro casamento e o documento de óbito do cônjuge falecido.

É importante lembrar que essa documentação pode variar um pouco de cartório para cartório. Por isso, é bom fazer uma consulta prévia ao cartório da sua cidade.

Peça a habilitação para o casamento

Pedir a habilitação é o primeiro passo para o casamento civil. Você deve dar entrada no pedido com um tempo mínimo de 90 dias de antecedência. Para isso é importante comparecer ao cartório com a documentação necessária e duas testemunhas.

Nesse momento seu desejo de se casar será registrado, e o casamento será publicado em um edital que dará publicidade ao ato. Após a publicação deverá ser respeitado o prazo de 15 dias ou mais para que o ato seja impugnado. Caso isso não ocorra, em 90 dias o casamento poderá ser realizado.

Agende a data para se casar

Feito isso, é só escolher a melhor data, entre as opções disponíveis. Então, no dia e na hora agendados, o casal deve comparecer com seus respectivos documentos de identidade e duas testemunhas.

Neste momento, o casal afirma seu desejo de se unir e faz seus votos, se assim desejarem. O juiz matrimonial vai declarar a efetividade do casamento, apresentará os termos para assinatura e emitirá a certidão de casamento.

Os trâmites legais para o casamento civil são bem simples, mas demandam um pouco de tempo. Por isso você deve dar entrada em tudo com bastante antecedência. Defina o regime de bens, reúna os documentos adequados e peça a habilitação. Não se esqueça ainda de que, para cada ato, os cartórios solicitam o pagamento de taxas. Portanto, se informe sobre os valores praticados na sua cidade.

Como andam os preparativos do seu casamento? Continue conosco e aprenda como escrever seus votos matrimoniais.

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